1 - PROJETO DE LEI nº 53 de 2025
Autores:
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“Estima a receita e fixa a despesa do Município de
Campo Florido/MG para o exercício de 2026.”
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Aprovado
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2 - PROJETO DE LEI nº 54 de 2025
Autores:
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“Dispõe sobre a modificação dos anexos do plano
plurianual e da lei de diretrizes orçamentárias que
menciona.”
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Aprovado
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3 - PROJETO DE LEI nº 63 de 2025
Autores:
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“Institui a Política Municipal de Bem-Estar, Saúde e
Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos
Profissionais da Educação e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - PROJETO DE LEI nº 66 de 2025
Autores:
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"Altera a Lei no 1.097, de 08 de abril de 2009, e dá
outras providências."
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Aprovado
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6 - PROJETO DE LEI nº 68 de 2025
Autores:
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“Dispõe sobre a criação dos cargos no quadro de
servidores efetivos do Município de Campo Florido, e
dá outras providências
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Aprovado
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7 - PROJETO DE LEI nº 69 de 2025
Autores:
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“Altera dispositivos da Lei Complementar no 16, de 30
de outubro de 2023, e dá outras providências.”
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Aprovado
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10 - PROJETOS DE RESOLUÇÃO nº 6 de 2025
Autores:
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A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO FLORIDO, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, embasada no Regimento Interno, encaminha para apreciação do Plenário desta Câmara Municipal, o anexo Projeto de Resolução que “APLICA-SE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO FLORIDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 31, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025, A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DA CESTA NATALINA”
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Aprovado
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11 - ATA DA SESSÃO LEGISLATIVA ANTERIOR nº 9 de 2025
Autores:
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ATA DA 9ª (NONA) REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO, DA 20ª (VIGESIMA) LEGISLATURA, REALIZADA AOS 04 (QUATRO) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2.025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO).
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Aprovado
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