1 - INDICAÇÕES nº 72 de 2025
Autores:
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O vereador PAULO CESAR SABINO DA SILVA, que esta subscreve, propõe que
observadas as normas regimentais, seja encaminhado INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal
Alysson Eduardo da Silva, da necessidade de determinar ao setor de obras que providencie a
instalação de dois redutores de velocidades na Rua Maria Agripina nas proximidades dos
números 16 e 46, Bairro Alto, tendo em vista o grande fluxo de veículos, e que no local existem
muitas crianças.
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Aprovado
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2 - INDICAÇÕES nº 73 de 2025
Autores:
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O vereador CARLOS LIMA, que esta subscreve, propõe que observadas as normas
regimentais, seja encaminhado INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal de Campo Florido, Álysson
Eduardo da Silva, da necessidade de determinar ao setor competente que providencie a melhoria
da iluminação pública da Rua Miguel Bento Ferreira, entre os números 09 a 22, que está muito
escuro, precisando de modernização para a substituição de lâmpadas tradicionais por LED, que é
mais eficiente, e poste em frente ao número 13 está sem o braço e lâmpada.
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Aprovado
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3 - PROJETO DE LEI nº 63 de 2025
Autores:
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“Institui a Política Municipal de Bem-Estar, Saúde e
Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos
Profissionais da Educação e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - PROJETO DE LEI nº 64 de 2025
Autores:
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Objeto: Dispõe sobre a concessão de Cesta Natalina aos servidores públicos municipais
de Campo Florido;
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Matéria lida
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5 - PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO nº 14 de 2025
Autores:
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Aprova as contas do Poder Executivo Municipal relativa ao exercício financeiro de 2017.
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Matéria lida
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6 - PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO nº 15 de 2025
Autores:
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O Vereador MARCELO RIBEIRO GONÇALVES, que esta subscreve, encaminha para apreciação do Plenário desta Câmara Municipal, o anexo projeto de Decreto Legislativo, que outorga título de cidadã honorária à Senhora MARIANA ALVES FARIA.
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Aprovado
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7 - PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO nº 16 de 2025
Autores:
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O Vereador GILTON CÉSAR PÓVOA, que esta subscreve, encaminha para apreciação
do Plenário desta Câmara Municipal, o anexo projeto de Decreto Legislativo, que outorga título
de Honra ao Mérito à Senhora ISOLDINA LUIZA DE SOUSA ARANTES.
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Aprovado
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8 - PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO nº 17 de 2025
Autores:
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O Vereador GILTON CÉSAR PÓVOA, que esta subscreve, encaminha para apreciação
do Plenário desta Câmara Municipal, o anexo projeto de Decreto Legislativo, que outorga título
de cidadão honorário ao Senhor VALDEVINO ALVES DOS SANTOS.
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Aprovado
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9 - PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO nº 18 de 2025
Autores:
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O Vereador GILTON CÉSAR PÓVOA, que esta subscreve, encaminha para apreciação
do Plenário desta Câmara Municipal, o anexo projeto de Decreto Legislativo, que outorga título
de cidadã honorária à Senhora MARIA DA PAZ ALVES.
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Aprovado
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10 - PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO nº 19 de 2025
Autores:
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O Vereador MARCELO RIBEIRO GONÇALVES, que esta subscreve, encaminha
para apreciação do Plenário desta Câmara Municipal, o anexo projeto de Decreto Legislativo,
que outorga título de cidadão honorário ao Senhor RAUL JOSÉ DE BELEM.
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Aprovado
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11 - ATA DA SESSÃO LEGISLATIVA ANTERIOR nº 7 de 2025
Autores:
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ATA DA 7ª (SETIMA) REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO
LEGISLATIVO, DA 20ª (VIGESIMA) LEGISLATURA, REALIZADA AOS 06 (SEIS)
DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2.025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO).
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Aprovado
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12 - EMENDAS OU SUBEMENDAS nº 61 de 2025
Autores:
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Trata-se de projeto de lei de autoria do Exmo. Srº Prefeito, por meio do Ofício nº
3.094/2025, no qual “Institui o Programa "Adote uma Praça" no Município de Campo
Florido/MG e dá outras providências.”
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Aprovado
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13 - PROJETO DE LEI nº 61 de 2025
Autores:
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“Institui o Programa "Adote uma Praça" no Município de
Campo Florido/MG e dá outras providências.”
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Aprovado
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14 - PROJETO DE LEI nº 62 de 2025
Autores:
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“Institui a Política Municipal de Promoção e Defesa dos
Direitos da Mulher, cria o Conselho Municipal dos
Direitos da Mulher (CMDMU), o Fundo Municipal dos
Direitos da Mulher (FMDMU), e dá outras providências.
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Aprovado
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15 - PROJETO DE LEI nº 64 de 2025
Autores:
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Objeto: Dispõe sobre a concessão de Cesta Natalina aos servidores públicos municipais
de Campo Florido;
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Aprovado
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16 - PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO nº 14 de 2025
Autores:
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Aprova as contas do Poder Executivo Municipal relativa ao exercício financeiro de 2017.
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Aprovado
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