ATA DA SESSÃO LEGISLATIVA ANTERIOR nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
ATA DA SESSÃO LEGISLATIVA ANTERIOR
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
01/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ATA DA 2ª ( SEGUNDA) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 3º (TERCEIRO)
PERÍODO LEGISLATIVO, DA 20ª (VIGESIMA) LEGISLATURA, REALIZADA AOS 23
(VINTE E TRÊS) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2.026 (DOIS MIL E VINTE
E SEIS).
PERÍODO LEGISLATIVO, DA 20ª (VIGESIMA) LEGISLATURA, REALIZADA AOS 23
(VINTE E TRÊS) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2.026 (DOIS MIL E VINTE
E SEIS).
Indexação
Observação