ATA DA SESSÃO LEGISLATIVA ANTERIOR nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
ATA DA SESSÃO LEGISLATIVA ANTERIOR
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
01/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ATA DA 3ª (TERCEIRA) REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 3º (TERCEIRO) PERÍODO
LEGISLATIVO, DA 20ª (VIGESIMA) LEGISLATURA, REALIZADA AOS 19
(DEZENOVE) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2.026 (DOIS MIL E VINTE E
SEIS).
LEGISLATIVO, DA 20ª (VIGESIMA) LEGISLATURA, REALIZADA AOS 19
(DEZENOVE) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2.026 (DOIS MIL E VINTE E
SEIS).
Indexação
Observação