PROJETO DE LEI nº 19 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2026
Número
19
Data de Apresentação
01/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A vereadora VANESSA ZAGO MELO, que esta subscreve, no uso de suas atribuições
legais, embasado no disposto no art. 96, “d” e art. 156, inciso I, do Regimento Interno,
encaminha para apreciação do Plenário desta Câmara Municipal, o anexo Projeto de Lei que
“Institui o Programa “Cuidando de Quem Cuida”.”
legais, embasado no disposto no art. 96, “d” e art. 156, inciso I, do Regimento Interno,
encaminha para apreciação do Plenário desta Câmara Municipal, o anexo Projeto de Lei que
“Institui o Programa “Cuidando de Quem Cuida”.”
Indexação
Observação