PROJETO DE LEI nº 15 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2026
Número
15
Data de Apresentação
05/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 15, de 05 de março de 2026, de autoria da Vereadora Vanessa Zago Melo, que “Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo no Município de Campo Florido e dá Outras Providências.
Indexação
Observação