PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
19/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador PEDRO ALCÂNTARA MARTINS FONTES, que esta subscreve,
encaminha para apreciação do Plenário desta Câmara Municipal, o anexo projeto de Decreto
Legislativo, que outorga título de cidadão honorário ao Senhor TARSIO AMARAL
OLIVEIRA.
encaminha para apreciação do Plenário desta Câmara Municipal, o anexo projeto de Decreto
Legislativo, que outorga título de cidadão honorário ao Senhor TARSIO AMARAL
OLIVEIRA.
Indexação
Observação