ATA DA SESSÃO LEGISLATIVA ANTERIOR nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
ATA DA SESSÃO LEGISLATIVA ANTERIOR
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
19/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ATA DA 1ª ( PRIMEIRA) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 3º (TERCEIRO)
PERÍODO LEGISLATIVO, DA 20ª (VIGESIMA) LEGISLATURA, REALIZADA AOS 29
(VINTE E NOVE) DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2.026 (DOIS MIL E VINTE
E SEIS).
PERÍODO LEGISLATIVO, DA 20ª (VIGESIMA) LEGISLATURA, REALIZADA AOS 29
(VINTE E NOVE) DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2.026 (DOIS MIL E VINTE
E SEIS).
Indexação
Observação