PROJETOS DE RESOLUÇÃO nº 6 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETOS DE RESOLUÇÃO
Ano
2025
Número
6
Data de Apresentação
05/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO FLORIDO, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, embasada no Regimento Interno, encaminha para apreciação do Plenário desta Câmara Municipal, o anexo Projeto de Resolução que “APLICA-SE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO FLORIDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 31, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025, A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DA CESTA NATALINA”
Indexação
Observação