REQUERIMENTOS nº 17 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTOS
Ano
2026
Número
17
Data de Apresentação
03/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O vereador PEDRO ALCÂNTARA MARTINS FONTES que esta subscreve, propõe
que, observadas as normas regimentais com fundamento no artigo 146, § 1º, alínea e), e
artigo 164, 169, 251 todos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, seja
encaminhado REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal de Campo Florido, Álysson
Eduardo da Silva, em conformidade com o artigo 66, inciso XIX da Lei Orgânica do
Município e com fundamento nos princípios constitucionais da publicidade,
transparência e eficiência da Administração Pública, vem, respeitosamente, requerer que
seja encaminhada a esta Casa Legislativa a relação completa de todos os imóveis
atualmente alugados pelo Município de Campo Florido, independentemente da
secretaria, departamento ou órgão responsável pela contratação.
que, observadas as normas regimentais com fundamento no artigo 146, § 1º, alínea e), e
artigo 164, 169, 251 todos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, seja
encaminhado REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal de Campo Florido, Álysson
Eduardo da Silva, em conformidade com o artigo 66, inciso XIX da Lei Orgânica do
Município e com fundamento nos princípios constitucionais da publicidade,
transparência e eficiência da Administração Pública, vem, respeitosamente, requerer que
seja encaminhada a esta Casa Legislativa a relação completa de todos os imóveis
atualmente alugados pelo Município de Campo Florido, independentemente da
secretaria, departamento ou órgão responsável pela contratação.
Indexação
Observação