PROJETOS DE RESOLUÇÃO nº 7 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETOS DE RESOLUÇÃO

Ano

2026

Número

7

Data de Apresentação

03/06/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Oral

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ‘’AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE TRANSPORTE AÉREO
    E O PAGAMENTO DE PASSAGEM AÉREA PARA
    PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO NACIONAL DA
    ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ESCOLAS DO LEGISLATIVO
    E DE CONTAS (ABEL) 2026, NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, E
    DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 3 de Junho de 2026