INDICAÇÕES nº 26 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÕES
Ano
2026
Número
26
Data de Apresentação
21/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Vereadora VANESSA ZAGO MELO, que esta subscreve, propõe que observadas as
normas regimentais, seja encaminhado INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal de Campo Florido,
Álysson Eduardo da Silva, a adoção de providências administrativas e regulamentares visando
assegurar a redução de carga horária de servidores públicos municipais com deficiência ou
responsáveis por dependentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou pessoa com
deficiência (PCD), sem prejuízo da remuneração e sem exigência de compensação de jornada,
mediante análise técnica individualizada.
normas regimentais, seja encaminhado INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal de Campo Florido,
Álysson Eduardo da Silva, a adoção de providências administrativas e regulamentares visando
assegurar a redução de carga horária de servidores públicos municipais com deficiência ou
responsáveis por dependentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou pessoa com
deficiência (PCD), sem prejuízo da remuneração e sem exigência de compensação de jornada,
mediante análise técnica individualizada.
Indexação
Observação