{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 117, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00d5ES n\u00ba 20 de 2026", "autor": "", "ementa": "O Vereador PEDRO ALC\u00c2NTARA MARTINS FONTES , que esta subscreve, \r\nprop\u00f5e que observadas as normas regimentais, seja encaminhado INDICA\u00c7\u00c3O ao \r\nPrefeito Municipal de Campo Florido, \u00c1lysson Eduardo da Silva, atrav\u00e9s da Secretaria \r\nMunicipal competente, que reforce a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal (\"PARE\") e fa\u00e7a a \r\nimplementa\u00e7\u00e3o de novas sinaliza\u00e7\u00f5es vi\u00e1rias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 118, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00d5ES n\u00ba 21 de 2026", "autor": "", "ementa": "O Vereador CARLOS LIMA, que esta subscreve, prop\u00f5e que observadas as \r\nnormas regimentais, seja encaminhado INDICA\u00c7\u00c3O ao Prefeito Municipal de Campo \r\nFlorido, \u00c1lysson Eduardo da Silva, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, realize \r\nem car\u00e1ter de urg\u00eancia os servi\u00e7os de recapeamento asf\u00e1ltico na Estrada Municipal que \r\nintegra as delimita\u00e7\u00f5es do N\u00facleo Jardim Boa Vista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 111, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTOS n\u00ba 9 de 2026", "autor": "", "ementa": "O vereador CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA que este subscreve, prop\u00f5e \r\nque, fundamentado no artigo 146, \u00a7 1\u00ba, \u201ce\u201d, do Regimento Interno desta Casa \r\nLegislativa, observadas as demais normas regimentais, prop\u00f5e que seja \r\nencaminhado REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal de Campo Florido, Sr. \r\n\u00c1lysson Eduardo da Silva, solicitando que seja enviado a esta Casa Legislativa, \r\nnos termos do Artigo 66, XIX, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, no prazo legal, via \r\nrelat\u00f3rio circunstanciado as informa\u00e7\u00f5es abaixo descritas:", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 112, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTOS n\u00ba 10 de 2026", "autor": "", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, requerem a Vossa Excel\u00eancia, nos termos \r\nregimentais, ap\u00f3s apreciado pelo Plen\u00e1rio e sendo aprovado o teor deste \r\nrequerimento, que seja encaminhada correspond\u00eancia ao Excelent\u00edssimo Prefeito \r\nMunicipal de Campo Florido-MG, Sr. \u00c1lysson Eduardo da Silva, fundamentados\r\nno artigo 146, \u00a7 1\u00ba, \u201ce\u201d, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, observadas\r\nas demais normas regimentais, REQUERERENDO informa\u00e7\u00f5es sobre o \r\ncumprimento de suas Emendas Individuais Impositivas \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o \r\ncorrente Exerc\u00edcio de 2026, pela qual indicaram a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \r\nm\u00e9dicos na especialidade pediatria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 114, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTOS n\u00ba 11 de 2026", "autor": "", "ementa": "Os vereadores MARCOS VINIC\u00cdUS CASTRO SOUSA, PAULO C\u00c9SAR SABINO\r\nDA SILVA, PEDRO ALC\u00c2NTARA MARTINS FONTES E VANESSA ZAGO\r\nMELO que estes subscrevem, prop\u00f5e que, observadas as normas regimentais com\r\nfundamento no artigo 146, \u00a7 1\u00ba, al\u00ednea e), e artigo 164, 169, 251 todos do Regimento\r\nInterno desta Casa Legislativa, seja encaminhado REQUERIMENTO ao Prefeito\r\nMunicipal de Campo Florido, \u00c1lysson Eduardo da Silva, da necessidade de encaminhar a\r\nC\u00e2mara Municipal de Campo Florido/MG conforme artigo 66, inciso XIX da Lei\r\nOrg\u00e2nica do Munic\u00edpio, no prazo legal, prestar os seguintes esclarecimentos", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 119, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTOS n\u00ba 12 de 2026", "autor": "", "ementa": "Os vereadores MARCOS VINIC\u00cdUS CASTRO SOUSA, PAULO C\u00c9SAR SABINO \r\nDA SILVA, PEDRO ALC\u00c2NTARA MARTINS FONTES E VANESSA ZAGO \r\nMELO que estes subscrevem, prop\u00f5e que, observadas as normas regimentais com \r\nfundamento no artigo 146, \u00a7 1\u00ba, al\u00ednea e), e artigo 164, 169, 251 todos do Regimento \r\nInterno desta Casa Legislativa, seja encaminhado REQUERIMENTO ao Prefeito \r\nMunicipal de Campo Florido, \u00c1lysson Eduardo da Silva, da necessidade de encaminhar \u00e0\r\nC\u00e2mara Municipal de Campo Florido/MG conforme artigo 66, inciso XIX da Lei Org\u00e2nica \r\ndo Munic\u00edpio, no prazo legal, os seguintes documentos:", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 113, "periodo": "ordem dia", "titulo": "ATA DA SESS\u00c3O LEGISLATIVA ANTERIOR n\u00ba 7 de 2026", "autor": "", "ementa": "ATA DA 5\u00aa (QUINTA) REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, DO 3\u00ba (TERCEIRO) PER\u00cdODO \r\nLEGISLATIVO, DA 20\u00aa (VIGESIMA) LEGISLATURA, REALIZADA AOS 16\r\n(DEZESSEIS) DIAS DO M\u00caS DE ABRIL DO ANO DE 2.026 (DOIS MIL E VINTE E\r\nSEIS).\r\nVeread", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 11 de 2026", "autor": "", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba   11, de 10 de fevereiro de 2026 de autoria do Poder Executivo, que \u201cAltera o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal para Revogar a Taxa de Manejo de Res\u00edduos S\u00f3lidos e d\u00e1 Outras Provid\u00eancia\u201d;", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 115, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 5 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ementa: Outorga o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito do Munic\u00edpio de Campo Florido \r\nao Senhor Clodoaldo Ant\u00f4nio dos Santos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 116, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 6 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ementa: Outorga o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito do Munic\u00edpio de Campo Florido \r\nao Senhor Gilberto Ribeiro de Castro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}