{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 89, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00d5ES n\u00ba 9 de 2026", "autor": "", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 09/2026\r\nIndica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de dar\r\ndenomina\u00e7\u00e3o \u00e0 UBS (Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade) a ser constru\u00edda em nossa cidade com o\r\nnome da cidad\u00e3 campo-floridense que menciona.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 88, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00d5ES n\u00ba 10 de 2026", "autor": "", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 10/2026\r\nIndica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de dar\r\ndenomina\u00e7\u00e3o ao CEMEI (Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil) a ser constru\u00eddo em nossa\r\ncidade com o nome da cidad\u00e3 campo-floridense que menciona.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 86, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00d5ES n\u00ba 11 de 2026", "autor": "", "ementa": "PROPOSI\u00c7\u00c3O / INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 11/2026\r\nO Vereador PAULO C\u00c9SAR SABINO DA SILVA, que este subscreve, prop\u00f5e que observadas as normas\r\nregimentais, seja encaminhado INDICA\u00c7\u00c3O ao Prefeito Municipal de Campo Florido, \u00c1lysson Eduardo da Silva,\r\nque determine, junto ao setor competente, e, se necess\u00e1rio, em conjunto com a Companhia Energ\u00e9tica de\r\nMinas Gerais \u2013 CEMIG, a verifica\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, do poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica\r\nsituado na Rua Humberto Ferreira de Melo, nas proximidades do n\u00ba 466, bairro Azal\u00e9ia", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 87, "periodo": "ordem dia", "titulo": "ATA DA SESS\u00c3O LEGISLATIVA ANTERIOR n\u00ba 3 de 2026", "autor": "", "ementa": "ATA DA 2\u00aa (SEGUNDA) REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, DO 3\u00ba (TERCEIRO) PER\u00cdODO\r\nLEGISLATIVO, DA 20\u00aa (VIGESIMA) LEGISLATURA, REALIZADA AOS 05 (CINCO)\r\nDIAS DO M\u00caS DE MAR\u00c7O DO ANO DE 2.026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 76, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 10 de 2026", "autor": "", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 10, de 10 de fevereiro de 2026, de autoria do Poder Executivo que, \u201cAutoriza percentual para remanejamento e/ou transfer\u00eancias de saldos or\u00e7ament\u00e1rias do or\u00e7amento vigente e Cont\u00e9m Outras Provid\u00eancias\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 77, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 11 de 2026", "autor": "", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba   11, de 10 de fevereiro de 2026 de autoria do Poder Executivo, que \u201cAltera o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal para Revogar a Taxa de Manejo de Res\u00edduos S\u00f3lidos e d\u00e1 Outras Provid\u00eancia\u201d;", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 78, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 12 de 2026", "autor": "", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 12, de 05 de mar\u00e7o de 2026, de autoria do Vereador Ant\u00f4nio Cesar Machado da Costa, que \u201cDeclara como de Utilidade P\u00fablica entidade que menciona e Cont\u00e9m Outras Disposi\u00e7\u00f5es\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 83, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 16 de 2026", "autor": "", "ementa": "\u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o de dispositivos da Lei Complementar n\u00ba\r\n11, de 22 de mar\u00e7o de 2023 que disp\u00f5e sobre o Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo no Munic\u00edpio de\r\nCampo Florido, Estado de Minas Gerais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 84, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 17 de 2026", "autor": "", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no\r\nOr\u00e7amento-Programa do exerc\u00edcio de 2026, por Anula\u00e7\u00e3o de Dota\u00e7\u00e3o e por Excesso de\r\nArrecada\u00e7\u00e3o, referente \u00e0 Proposta n\u00ba 11277.5500001/25-006..", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 85, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 18 de 2026", "autor": "", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no\r\nOr\u00e7amento-Programa do exerc\u00edcio de 2026, por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o, referente ao Conv\u00eanio\r\nn\u00ba 1261001711/2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}